Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de Assistente Virtual e infoprodutos da página instagram @saratrancoso.pt, de ora em diante designada por “página de instagram”.
A navegação na página de instagram e a compra de qualquer serviço e infoproduto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda. As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Sara Filipe Trancoso, doravante designado por Sara Trancoso e o consumidor que efetue compras através da página do instagram. A utilização da página do instagram e a compra de qualquer serviço e/ou infoproduto pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda. A Sara Trancoso reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
A página do instagram é propriedade de Sara Trancoso, com domicílio fiscal em Pino Torinese, Itália, titular do número de identificação fiscal FLPSRA93M57Z128H.
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na página de instagram, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Sara Trancoso, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos na presente página. O utilizador compromete-se a utilizar esta página em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros. Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na página do instagram, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial da mesma. Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. A Sara Trancoso reconhece que a utilização que faça da página do instagram é por sua conta e risco, sendo única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, da página.
A Sara Trancoso reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso. Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página, sobre o preço dos infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas na página do instagram, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da página do instagram ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma. A página do instagram só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Todos os serviços e infoprodutos comercializados na página do instagram encontram-se em conformidade com a legislação comunitária. A Sara Trancoso declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de infoprodutos que pretende contratar. A Sara Trancoso não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, mais concretamente:
A Sara Trancoso reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas. A Sara Trancoso declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Sara Trancoso até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Todo o conteúdo contemplado no presente na página de instagram são propriedade da Sara Trancoso e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual. Em caso de violação, a equipa jurídica da Sara Trancoso usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da página do instagram, sem autorização prévia escrita concedida da Sara Trancoso é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder ao linktree da página de instagram e proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s) e serviço (s). Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Sara Trancoso poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Os preços dos produtos exibidos incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os preços são todos cotados em Euros (€). Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda. Cada encomenda deverá ser paga individualmente. Os preços dos serviços e infoprodutos apresentados na página de instagram são passíveis de alteração. A Sara Trancoso reserva-se ao direito de alterar os preços, sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Ainda que a página do instagram seja atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre o preço no possa conter erros. A Sara Trancoso não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer. Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Sara Trancoso no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
A Sara Trancoso reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do da página do instagram sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações à mesma e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio.
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: info@saratrancoso.com .
Encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBway e Transferência Bancária (mediante solicitação). Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas. No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.
Nas compras à distância, o consumidor pode usufruir do direito de arrependimento depois de contratar o serviço, tendo 14 dias não úteis após a receção da encomenda, para comunicar a sua intenção, salvo nos casos em que haja acordo entre as partes ou nos casos previstos no artigo 17º da Lei 10/2023 de 03 de março. No entanto, o Consumidor não pode NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos, suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo presentes em Itália. Para mais informações, deverá consultar o as informações nacionais e comunitárias disponíveis.
Para informações adicionais, pode contactar a Sara Trancoso, através do endereço eletrónico info@saratrancoso.com.